Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Aceitação

Ao acessar ou usar a plataforma Relatório ESG, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os serviços.

2. Serviço

O Relatório ESG é uma ferramenta de apoio à geração de relatórios de sustentabilidade (ESG) para pequenas e médias empresas fornecedoras. Os relatórios gerados devem ser revisados pelo usuário antes de envio a contratantes ou órgãos reguladores.

3. Cadastro

Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro (CNPJ, e-mail, dados fiscais). Manteremos seus dados em sigilo conforme nossa Política de Privacidade.

4. Planos e pagamento

Oferecemos período de teste gratuito de 14 dias. Após o período, o uso depende da contratação de um dos planos pagos. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento na área de configurações.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo, marca e código da plataforma são propriedade da MakeApp. O usuário mantém a titularidade dos dados que inserir na plataforma.

6. Limitação de responsabilidade

O Relatório ESG auxilia no cálculo e formatação de relatórios, mas não substitui assessoria legal, contábil ou ambiental. O usuário é responsável pela conformidade final dos relatórios.

7. Modificações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel da conta.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@makeapp.me.